A Previdência Nacional não pode ficar presa ao passado, ela precisa mirar no futuro e isto só será possível com o envolvimento do Governo e a iniciativa privada trabalhando juntos.
Nós temos que ter a capacidade de construir soluções e não somente diagnosticar e identificar os problemas no segmento dos RPPS.
O Mercado está dizendo para o Governo vir legislar de dentro do sistema e isto não significa um convite para sermos " amiguinhos”.
O Governo, tem como função, ser o indutor do futuro e motivador do moderno.... E aí eu pergunto: Qual a agenda estratégica do Governo para os RPPS? Qual a verdadeira reforma da previdência?
A resposta está na cessão dos ativos ,como forma de pagamento ,por parte dos entes públicos da federação - Governos Estaduais e Prefeituras , com o objetivo de contribuir para a redução do déficit atuarial dos RPPS.
Entendemos que o Mercado trabalhando de um lado e Governo do outro não produziu a melhor regulação para o segmento e este passado já está sendo mudado , pelo surgimento de uma interlocução madura e permanente com os Órgãos que regulam e fiscalizam os RPPS : a CVM , Ministério da Fazenda e Banco Central.
Prova disso é o documento elaborado pelo MPS - Movimento Previdência Sustentável, com sugestão para alteração da resolução 3922/4604, e entregue ao Ministério da Fazenda, após debates coordenados pelo Secretário de Política Econômica -SPE, Dr Fabio Kanczuk.
Estamos satisfeitos com o compromisso do Governo, em ouvir o mercado e estudar as sugestões apresentadas.
Na atuação do Mercado nos RPPS o ideário já foi encontrado:
A pratica do empreendorismo sustentável.
As operações recentes da Policia Federal, nos RPPS, são fatos isolados e na sua maioria originadas por investimentos realizados anteriormente à edição da ICVM 558/2015.
Em levantamento realizado pela nossa associação, ACINPREV – Associação das Consultorias de Investimento e Previdencia, desde a organização e funcionamento dos RPPS , através da Lei Federal nº 9717 de 27 de novembro de 1998, apenas 0,22 % do total do patrimônio de todos os RPPS, foram fraudados ou envolvidos em suspeitas de fraude.
Os associados da ACINPREV tem como compromisso, oferecer um bom exemplo de suas atividades ao Mercado e quando tomarem conhecimento de alguma irregularidade, devem notificar imediatamente a CVM , cumprindo desta forma, a Instrução CVM 592.
O Mercado é composto majoritariamente por profissionais honrados e competentes. Onde houver abusos é preciso ser combatido por todos.
E nunca é demais lembrar, que nestes momentos de construção da melhor governança, não devemos buscar atalhos, mas sim seguir o “complice” na sua plenitude
23/4/18
Celso Sterenberg
Presidente ACINPREV
